sexta-feira, 30 de outubro de 2009
Prova trabalhista - Manifesto nacional pró inquérito judicial
A prova prática trabalhista suscitou exarcerbadas reações entre os bacharéis. Como amplamente abordado aqui no Blog, há um relativo consenso em relação ao gabarito da prova, cuja peça prática seria uma ação de consignação em pagamento.
Entretanto, dado o texto pretensamente dúbio da peça, muitos candidatos ou fizeram uma reclamação trabalhista ou um inquérito judicial para apuração de falta grave, fugindo do provável gabarito oficial.
Foram muitos candidatos MESMO!
Vejamos o enunciado da peça prático-profissional:
José, funcionário da empresa LV, admitido em 11/5/2008, ocupava o cargo de recepcionista, com salário mensal de R$ 465,00. Em 19/6/2009, José afastou-se do trabalho mediante a concessão de benefício previdenciário de auxílio-doença. Cessado o benefício em 20/7/2009 e passados dez dias sem que José tivesse retornado ao trabalho, a empresa convocou-o por meio de notificação, recebida por José mediante aviso de recebimento. José não atendeu à notificação e, completados trinta dias de falta, a empresa LV expediu edital de convocação, publicado em jornal de grande circulação, mas, ainda assim, José não retornou ao trabalho.
Preocupada com a rescisão do contrato de trabalho, com a baixa da CTPS, com o pagamento das parcelas decorrentes e para não incorrer em mora, a empresa procurou profissional da advocacia.
Considerando a situação hipotética acima apresentada, na qualidade de advogado(a) da empresa LV, elabore a peça processual adequada a satisfazer-lhe judicialmente o interesse.
Os bacharéis que optaram pelo inquério para a apuração de falta grave, insatisfeitos com os gabaritos extra-oficiais e já prevendo como será o gabarito oficial, elaboraram um manifesto contra a prova trabalhista, pugnando pela aceitação de peças processuais distintas daquela que será a oficial, ou mesmo que a OAB anule a própria peça processual, aprovando todos os candidatos.
Até agora esse manifesto já colheu 553 assinaturas entre bacharéis de todo o Brasil.
Quem fez a prova trabalhista pode subscrever o manifesto acessando o link abaixo:
Acompanharemos o desenrolar dessa história. Jamais questão alguma da prova subjetiva do Exame Unificado foi anulada.
Será essa a primeira vez?
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