TEMAS TRABALHISTAS, ARTIGOS E BIBLIOGRAFIA SELECIONADA

Prezados alunos e interessados,

Recomendo o sítio da Biblioteca do TST para leitura de temas interessantes e atuais de Direito e Processo do Trabalho, com uma ótima seleção bibliográfica e links de artigos relacionados.

TST - BIBLIOTECA DÉLIO MARANHÃO - TEMAS TRABALHISTAS, ARTIGOS E BIBLIOGRAFIA SELECIONADA.



Alguns exemplos do que pode ser encontrado:

- Aplicação da multa do art. 475-J do CPC no processo do trabalho
- Competência para execução de contribuiçóes sociais do vínculo de emprego reconhecido em juízo
- Ampliação da competência da Justiça do Trabalho: relação de trabalho x relação de consumo
- A prescrição nas ações de indenização decorrentes de acidente do trabalho
- Os dois pólos de responsabilização no assédio moral detectado no ambiente de trabalho: empregador e assediador;
- A base de cálculo do adicional de insalubridade e a súmula vinculante nº 4 do STF;
- A penhora “on line” no âmbito da Justiça do Trabalho;
- A polêmica sobre a aplicação da arbitragem nos dissídios individuais trabalhistas no Brasil;
- A possibilidade, ou não, da declaração da prescrição, de ofício, na Justiça do Trabalho;
- A inversão do ônus da prova ao princípio da aptidão da prova no processo do trabalho;
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais: sua aplicabilidade, extensão e limites;
- A importância do conhecimento dos títulos trabalhistas e seu impacto nas diversas formas de dissolução do pacto laboral;
- A responsabilidade do empregador nos casos de doenças do trabalho;
- Nova lei de estágio: análise dos direitos do estágio superior no Brasil;
- Assédio moral no trabalho: causa de rescisão indireta do contrato de trabalho;
- A penhorabilidade do salário para satisfação da execução trabalhista;
- A caracterização do assédio moral à luz da doutrina e jurisprudência;
Os honorários de sucumbência na Justiça do Trabalho;
- Anteprojeto de lei – acréscimo de dispositivo à CLT instituindo a jornada especial de trabalho aos empregados das cooperativas de crédito mútuo;
- Responsabilidade civil do empregador em face de assédio sexual;
- O dano moral decorrente da promessa de emprego não cumprida;
- A responsabilidade subsidiária do Estado pelos encargos trabalhistas decorrentes da terceirização de mão-de-obra;
-Aplicação da Lei de Arbitragem nos dissídios individuais;
- Direito do Trabalho: análise do modelo brasileiro de combate ao trabalho infantil;
- O benefício da justiça gratuita para o empregador;
- A evolução da proteção à maternidade no Direito Brasileiro;
- A tutela estatal na proteção ao menor trabalhador;
- Assédio processual na Justiça do Trabalho – possibilidade de reparação ex officio;
- Assédio moral nas relações de trabalho;
- A prescrição intercorrente e sua aplicabilidade no processo de execução no âmbito da Justiça do Trabalho: Súmula 327 do STF em Contraposição à Súmula 114 do TST;
- Aplicabilidade da prescrição de ofício no direito do trabalho;
- Sucessão Trabalhista em relação às sociedades de economia mista à luz da jurisprudência pátria (aquisição de ativos privados);
- A inversão do ônus da prova no direito processual trabalhista;
- A responsabilidade subsidiária do Estado na Terceirização de serviços – Lei nº 8666/93 em face à Súmula 331, IV, do TST;
- Assédio processual – possibilidade de indenização por dano moral decorrente de assédio processual