TST - Coordenadoria de Documentação - Bibliografias Selecionadas

Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho - Emenda Constitucional nº 45/04 (Reforma do Judiciário)


Textos eletrônicos (disponíveis no link acima)



Execução de contribuiçóes sociais, Súmula 368/TST e as alternativas para o pleno exercício das competências derivadas na justiça do trabalho*
Guilherme Guimarães Feliciano

Ampliação da competência da Justiça do Trabalho: a "relação de trabalho
Tatiana Guimarães

A prescrição nas ações de indenização decorrentes de acidente do trabalho O problema da competência
Ilse Marcelina Bernardi Lora - Juíza do Trabalho no Paraná.

Concurso público e a resolução do TST A exigência de três anos de "atividade jurídica" nos concursos públicos para o ingresso na magistratura e Ministério Público e a Resolução do Tribunal Superior do Trabalho.
Dayse Coelho de Almeida, advogada.

A competência para as ações oriundas de acidente de trabalho: o enfoque da hermenêutica constitucional
Daniel Nunes Garcez Borges

Competência criminal da Justiça do Trabalho e legitimidade do Ministério Público do Trabalho em matéria penal: elementos para reflexão
Marcelo José Ferlin D'Ambroso

Justiça do Trabalho: nada mais, nada menos
Guilherme Guimarães Feliciano

Dissídios coletivos: modificações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004
Andréa Presas Rocha

A nova competência da Justiça do Trabalho: considerações sobre as mudanças implementadas pela Emenda Constitucional nº 45
Adriano Mesquita Dantas

Tutela processual dos direitos humanos nas relações de trabalho
Guilherme Guimarães Feliciano

A nova competência da Justiça do Trabalho. Uma contribuição para a compreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal de 1988
Rodolfo Pamplona Filho

A nova competência da Justiça do Trabalho
Lucas Naif Caluri

Breves considerações acerca de controvérsias geradas pela Emenda Constitucional nº 45/2004 no tocante à competência trabalhista
Priscilla Mielke Wickert

A Emenda Constitucional n° 45 e a nova competência da Justiça do Trabalho. Relação de trabalho
Augusto Cesar Ramos

Poder normativo da Justiça do Trabalho após a EC nº 45/2004
Walter Wiliam Ripper

Aspectos processuais da Emenda Constitucional nº 45
Daniel Roberto Hertel

Dos princípios do Direito do Trabalho no mundo contemporâneo
Guilherme Guimarães Feliciano

Da competência da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar pedidos de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho. Competência absoluta ou condicionada?
Júlio Bernardo do Carmo

Moralidade pública nas relações de trabalho: a responsabilidade do agente público perante o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho
Marcelo José Ferlin D'Ambroso

A Emenda Constitucional nº 45 e a jurisdição penal da Justiça do Trabalho: uma polêmica que já não pode ser ignorada
João Humberto Cesário

Breves notas de direito intertemporal em face da nova competência da Justiça do Trabalho
Helio Estellita Herkenhoff Filho<

Em defesa da ampliação da competência da Justiça do Trabalho
Jorge Luiz Souto Maior

Repercussão geral na teoria dos recursos: juízo de admissibilidade. Algumas observações
Glauco Gumerato Ramos

Competência para julgar ações de acidente de trabalho: entendimento do STF pela definição da competência da Justiça do Trabalho e entendimento do STJ sobre o momento de aplicação dessa competência
Eneas de Oliveira Matos

Apontamentos à Emenda Constitucional nº 45/04 e a reforma do Judiciário
Marcelo Colombelli Mezzomo

Acerca da decadência relativa ao crédito previdenciário no âmbito da execução processada na Justiça do Trabalho
Vladimir Azevedo de Mello

Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho: nova análise após a Emenda Constitucional nº 45/2004
André Araújo Molina

Relação de trabalho na Emenda Constitucional nº 45
Luís Carlos Mello dos Santos

A alteração da composição e do modo de designação dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho a partir da EC nº 45
Alexandre Nery de Oliveira

Direito de greve e o direito à prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho: paralisação de empresa que desenvolva uma atividade não essencial à sociedade - José Eduardo Duarte Saad

A Reforma do Judiciário: um desafio para a Justiça do Trabalho
José Soares Filho

Acidente do trabalho e doença profissional. Competência. STF decide contra a vontade do legislador (CC 7.204-MG e CC 51.712-SP)
Nelson Palaia Ribeiro de Campos

Denunciação da lide, Emenda nº 45 e processo do trabalho
Renata Magalhães

Emenda Constitucional 45/04 e Poder Normativo da Justiça do Trabalho No exercício da competência normativa os Tribunais consideram não só os interesses das partes litigantes, mas, também, e principalmente, os interesses gerais da coletividade.
José Miguel de Campos, juiz do TRT da 3ª Região (MG)

A competência da JT e as relações de consumo - Juiz do trabalho defende a aplicação do Direito do Consumidor, quando a relação de trabalho tenha como fornecedor pessoa física prestador de serviço.
Alexandre Ramos é juiz do trabalho (SC), mestre em Direito (UFSC) e Professor Universitário

Primeiros e anteriores debates: ampliação da competência da Justiça do Trabalho
Ricardo Carvalho Fraga

Competência ampliada
Jorge Luiz Souto Maior

Com reforma, Justiça do Trabalho precisa de investimento
Manoel Lopes Veloso Sobrinho

Justiça do Trabalho. Ampliação da Competência. Alcance
Fernando Antônio Zorzenon da Silva

Nova Competência da Justiça do Trabalho: entre tonto e atordoado
Sebastião Tavares Pereira

A ampliação da competência da Justiça do Trabalho
José Aparecido dos Santos

Da ampliação da competência da Justiça do Trabalho e da adequação de ritos procedimentais
Júlio Bernardo do Carmo

Direito do Consumidor e a ampliação da competência da Justiça do Trabalho
Moyses Simão Sznifer

Ampliação da competência da Justiça do Trabalho
Ricardo Fioreze

Interdito proibitório e greve: competência da Justiça do Trabalho
Eduardo Milléo Baracat

Primeiras e brevíssimas reflexões sobre a nova redação do parágrafo segundo do artigo 114 da Constituição da República – Emenda n. 45/2004
Márcio Flávio Salem Vidigal

As relações de consumo e a nova competência da Justiça do Trabalho
Márcio Túlio Viana

A nova competência da Justiça do Trabalho e as resistências conservadoras
Grijalbo Coutinho

Reforma do Judiciário - Ampliação da Competência da Justiça do Trabalho
Egídio Genézio Limberger

A reforma e a Justiça do Trabalho
Edmilson Alves da Silva

O futuro da Justiça do Trabalho
Antônio Álvares da Silva

A emenda constitucional n° 45 e as ações em curso na Justiça Comum
Paulo J. B. Leal

A nova competência, as lides sindicais e o anteprojeto de reforma
Márcio Túlio Viana

Reforma do Judiciário. Garantia social do acesso à Justiça.
Maria de Fátima Coêlho Borges Stern

A Justiça do Trabalho e a EC n.º 45/2004
Aurélio da Silva

Reforma sem a qual não vingará a Reforma do Judiciário
Marcos Neves Fava

Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho
Luis F. Feóla

A JT e a reforma do Judiciário
Ivan Alemão

A nova competência da Justiça do Trabalho
Ilse Marcelina Bernardi Lora

Reforma do Judiciário restringe dissídio coletivo
Antônio Augusto de Queiroz

O novo artigo 114 (EC 45/04)
Mário Gonçalves Júnior

A nova competência da JT
José Antônio Pancotti

A Ampliação da Competência
Agenor Martins Pereira

Servidores públicos serão julgados pela JT
João José Sady

A nova competência da Justiça do Trabalho
Sebastião Tavares Pereira

A Reforma do Judiciário e a Competência da Justiça do Trabalho
Alípio Roberto Figueiredo Cara

Agora, sim, Justiça do Trabalho
Grijalbo Fernandes Coutinho

Novos rumos da Justiça do Trabalho
Carlos Zahlouth Júnior

Da ampliação da competência da Justiça do Trabalho e da adequação de ritos procedimentais.
Júlio Bernardo do Carmo

Primeiras e brevíssimas reflexões sobre a nova redação do art. 114, § 2º, da Constituição da República (Emenda nº 45/2004)
Márcio Flávio Salem Vidigal

A nova competência da Justiça do Trabalho
Francisco das Chagas Lima Filho

Justiça do Trabalho. Ampliação da Competência. Alcance
Fernando Antonio Zorzenon da Silva

Doença profissional não é matéria do juízo trabalhista - Nelson Palaia
Glauco Pereira Barranco

Mandado de segurança. Novo critério de competência na jurisdição trabalhista decorrente da Emenda Constitucional nº 45/2004
Luís Fernando Feóla

O servidor público estatutário e a nova ordem de competência da Justiça do Trabalho estabelecida pela Emenda Constitucional nº 45/04
Wilson José Vinci Júnior

Indenização por dano moral e dano material decorrente de acidente de trabalho: matéria de competência da Justiça do Trabalho
Mauro Vasni Paroski

Da ampliação da competência da Justiça do Trabalho e da adequação de ritos procedimentais. Exegese tópica e simplista da Emenda Constitucional nº 45/2004, que cuida da reforma do Poder Judiciário Exegese tópica e simplista da Emenda Constitucional nº 45/2004, que cuida da reforma do Poder Judiciário
Júlio Bernardo do Carmo

A Emenda Constitucional n°45/2004 amplia a competência da Justiça do Trabalho
Márcia Eliane Fontana

A ampliação da competência da Justiça do Trabalho pela Emenda Constitucional n°45
Leandro Barata Silva Brasil

A Emenda Constitucional nº 45 e a competência para apreciar lides em face do empregador decorrentes de acidentes de trabalho
Gilson de Albuquerque Junior

Sobre a competência da Justiça do Trabalho para causas de Direito Administrativo sancionador
Guilherme Guimarães Feliciano

Competência da Justiça do Trabalho para julgar as ações decorrentes de acidente do trabalho ajuizadas contra o empregador
Francisco das Chagas Lima Filho

Relações coletivas e sindicais - novas competências após a EC-45
Luiz Alberto de Vargas e Ricardo Carvalho Fraga





Bibliografia

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